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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:55
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Honorários periciais.
Antecipação. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:03
Direito tributário. Execução fiscal. Valor ínfimo. Extinção do processo.
Ilegalidade. Existência.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 17:04
Justiça Federal suspende ação criminal que tornou acusados réus por homicídio no desastre de Mariana
anulação feito por advogado de dois réus, que alega ilegalidade em escutas telefônicas.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:00
Advogado de corréu pode participar do interrogatório de outros acusados
Decisão foi tomada pelo STJ em análise de pedido do HC em favor de um engenheiro, responsável por obra que desabou em um município de SC
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.
Superveniência de sentença condenatória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:03
Engenheiro é condenado por desabamento de prédio
Considerando que o acusado praticou um desabamento culposo, dois delitos de desobediência e uma exposição da vida a perigo, com desígnios autônomos e distintos, somo as quatro penas concretizadas, totalizando-as nos cômputos finais de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção e 30 (trinta) dias-multa, com fundamento no art. 70, segunda parte, do CP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Inépcia da denúncia. Ilegalidade das interceptações telefônicas.
Nulidade da sentença. Teses rejeitadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:35
Recurso ordinário em mandado de segurança. Honorários periciais.
Antecipação. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso de revista engenheiro.
Salário mínimo profissional.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 09:23
Presidente do STJ mantém prisão de acusados de contrabandear 2 mil caixas de cigarros
Segundo a ministra Laurita Vaz, não foi verificada flagrante ilegalidade capaz de justificar a concessão da liminar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:50
Engenheiro. Enquadramento como bancário.
Ao engenheiro que trabalha em instituição bancária são aplicadas as regras atinentes à categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:30
Suspensão de processo-crime exige ilegalidade flagrante
Réu foi previamente preso sob acusação de ser mandante do assassinato de empresário dono de jornal. Por entender que não houve elegalidade flagrante na decisão do STJ, ministro negou pedido de HB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:21
Mandado de segurança. Ilegalidade.
Antecipação de honorários periciais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Engenheiro é indenizado em dobro
O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais